Setor · IPSS e setor social
Numa IPSS, as equipas de cuidado renovam‑se. O saldo do Fundo de Compensação ficou.
Misericórdias, centros de dia, apoio domiciliário, creches e lares: cada contrato celebrado entre outubro de 2013 e abril de 2023 gerou descontos para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT). Com equipas grandes e muitas entradas por ano, o saldo pode ser maior do que parece — e pode pagar a formação certificada da equipa, se o pedido entrar até 31‑12‑2026. Para lares e ERPI, veja a página dos lares.
Desconto
todos os meses
Formação anual
trabalhador
Prazo
dia para pedir
Depois do prazo
acaba no FGCT
01 / Formação para o setor
Formação que a equipa já tem de fazer.
O art. 131.º do Código do Trabalho pede 40 horas de formação por trabalhador, por ano. Num lar, a formação não pode deixar os utentes sem equipa: o plano organiza turmas pequenas, por turno — incluindo o da noite —, nas instalações da instituição.
Mobilização e transferência de utentes
Técnicas seguras para levantar, transferir e posicionar utentes, que protegem ao mesmo tempo quem cuida e quem é cuidado, em todos os turnos.
Certificada · SIGOHigiene, prevenção e controlo de infeções
Higiene das mãos, equipamento de proteção e circuitos limpos e sujos, numa estrutura residencial, num centro de dia ou no apoio domiciliário.
Certificada · SIGOIncêndio e evacuação de utentes que não andam
Plano de emergência, meios de primeira intervenção e evacuação de utentes acamados ou em cadeira de rodas, treinada também para o turno da noite, quando há menos gente.
Certificada · SIGOPrimeiros socorros e SBV com desfibrilhador
Quedas, engasgamento e paragem cardiorrespiratória, treinados com manequins e desfibrilhador para responder bem nos primeiros minutos.
Ver cursos em primeiros‑socorros.pt ↗02 / Simulador
Quanto pode ter a sua empresa?
Já preenchido com valores típicos do setor. Ajuste ao seu caso: a estimativa usa o desconto de referência, cerca de 9,25 € por cada 1.000 € de salário, por mês.
Estimativa máxima: não consulta a conta da empresa. Só contam contratos celebrados a partir de 1‑10‑2013, com a taxa de 0,925% sobre a retribuição base e as diuturnidades, e as entregas pararam em abril de 2023. O saldo real já desconta os reembolsos de contratos que terminaram e varia com a valorização do fundo, por isso pode ser mais baixo. Consultar o saldo real ↗
Saldo máximo estimado
Valor que pode pagar formação certificada da sua equipa até 31‑12‑2026.
03 / Pedir plano
Diga‑nos onde está. Tratamos do resto.
Diagnóstico gratuito e sem compromisso: estimamos o saldo, desenhamos o plano de formação e acompanhamos a mobilização. O pedido é sempre feito pela empresa, no portal oficial.
04 / Perguntas
O que as instituições nos perguntam.
Uma IPSS ou um lar também tem saldo no Fundo de Compensação?
Tem, se celebrou contratos de trabalho a partir de 1 de outubro de 2013: as IPSS e as Misericórdias descontaram para o FCT como os outros empregadores, até abril de 2023. O saldo vê-se no portal fundoscompensacao.pt, em «Saldos e Movimentos FCT».
Como dar as 40 horas de formação sem deixar o lar sem equipa?
Com turmas pequenas, por turno, nas instalações: enquanto uma parte da equipa está em formação, a outra assegura os utentes. As sessões são marcadas com a direção técnica, incluindo o turno da noite, e o plano distribui as horas ao longo do ano.
Que formação pode ser paga com o saldo?
Formação certificada, dada por entidade formadora certificada pela DGERT, como a +Advantage (C 6146). Para formação ainda por dar, a FAQ oficial do FCT pede um plano de formação estruturado, divulgado e em vigor (#2b).
A formação tem de ficar feita até 31 de dezembro?
Não. O que tem prazo é o pedido, que tem de entrar até 31-12-2026. A lei não fixa prazo para usar o valor reembolsado (FAQ oficial #14a): pedir em 2026 e dar parte da formação em 2027 é possível, desde que a instituição consiga provar que o dinheiro foi para formação certificada.
Fontes verificadas