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Setor · Caixilharia e serralharia

Na caixilharia, cada montador contratado descontou. O saldo do Fundo de Compensação ficou.

Fábrica, armazém e equipas de montagem em obra: cada contrato celebrado entre outubro de 2013 e abril de 2023 gerou descontos para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT). Esse saldo pode pagar a formação certificada da equipa, se o pedido entrar até 31‑12‑2026.

Desconto

0,925%
por contrato,
todos os meses

Formação anual

40 h
obrigatórias por
trabalhador

Prazo

31‑12
de 2026, o último
dia para pedir

Depois do prazo

0 €
e o saldo que sobra
acaba no FGCT

01 / Formação para o setor

Formação que a equipa já tem de fazer.

O Código do Trabalho pede 40 horas de formação por trabalhador, por ano (art. 131.º). Numa empresa de caixilharia, o plano junta o que é comum a todos (emergência, comunicação) com o que é de cada função: corte e maquinação na fábrica, montagem em altura na obra e venda técnica no comercial.

Equipamentos de trabalho

Serras, prensas e centros de maquinação

Corte e maquinação de perfis de alumínio e PVC em segurança: proteções, comandos, encravamentos e manutenção, como pede o DL n.º 50/2005 para os equipamentos de trabalho.

Certificada · SIGO
Montagem em obra

Trabalhos em altura na instalação

Janelas, fachadas e guarda-corpos montados a partir de andaimes, plataformas e escadas: arnês, pontos de ancoragem, linhas de vida e resgate, com prática.

Certificada · SIGO
Movimentação

Vidro, perfis e empilhadores

Empilhadores, pontes rolantes, ventosas e movimentação manual de vidro e perfis compridos, sem cortes, esmagamentos nem lesões nas costas.

Certificada · SIGO
Riscos do posto

Ruído, aparas, colas e silicones

Ruído do corte, aparas, colas, silicones e produtos de limpeza: ler as fichas de segurança e escolher o equipamento de proteção certo para cada posto.

Certificada · SIGO
Área comercial

Orçamentos e venda técnica

Preparar a visita, apresentar soluções a serralheiros, construtores e arquitetos, tratar objeções e acompanhar a carteira de clientes ao longo do ano.

Certificada · SIGO
Obrigação legal

Primeiros socorros na fábrica e na obra

Cortes com vidro e perfis, quedas e esmagamentos, treinados com prática, manequins e cenários da fábrica e da montagem.

Ver cursos em primeiros‑socorros.pt ↗

02 / Simulador

Quanto pode ter a sua empresa?

Já preenchido com valores típicos do setor. Ajuste ao seu caso: a estimativa usa o desconto de referência, cerca de 9,25 € por cada 1.000 € de salário, por mês.

Estimativa máxima: não consulta a conta da empresa. Só contam contratos celebrados a partir de 1‑10‑2013, com a taxa de 0,925% sobre a retribuição base e as diuturnidades, e as entregas pararam em abril de 2023. O saldo real já desconta os reembolsos de contratos que terminaram e varia com a valorização do fundo, por isso pode ser mais baixo. Consultar o saldo real ↗

Saldo máximo estimado

— €

 

Valor que pode pagar formação certificada da sua equipa até 31‑12‑2026.

Transformar em plano de formação

03 / Pedir plano

Diga‑nos onde está. Tratamos do resto.

Diagnóstico gratuito e sem compromisso: estimamos o saldo, desenhamos o plano de formação e acompanhamos a mobilização. O pedido é sempre feito pela empresa, no portal oficial.

04 / Perguntas

O que as empresas nos perguntam.

Que formação é obrigatória numa empresa de caixilharia?

O Código do Trabalho obriga a 40 horas de formação contínua por trabalhador, por ano (art. 131.º). A Lei n.º 102/2009 obriga a ter trabalhadores designados e formados para os primeiros socorros, o combate a incêndios e a evacuação. Quem usa máquinas e equipamentos de elevação precisa de formação adequada a esses equipamentos (DL n.º 50/2005).

Os montadores que trabalham em obra também contam?

Sim. As 40 horas aplicam-se a todos os trabalhadores com contrato, na fábrica, no armazém, na montagem e no comercial. Para os montadores, os trabalhos em altura costumam ser a primeira prioridade do plano.

Duas empresas do mesmo grupo podem fazer a formação em conjunto?

Podem, mas cada uma paga com o seu saldo. O FCT tem uma conta global por empregador (FAQ oficial #5) e o dinheiro é de quem fez as entregas (#4). Cada empresa faz o seu pedido com os seus trabalhadores. Numa turma mista, o custo pode ser distribuído proporcionalmente pelos formandos (#14d), e cada empresa declara só a parte dos seus. Quem tem contrato nas duas entra no pedido de uma só.

Posso usar o Fundo de Compensação para pagar esta formação?

Sim, se a empresa celebrou contratos a partir de 1 de outubro de 2013 e tem saldo no FCT (vê-se em fundoscompensacao.pt). O pedido tem de entrar até 31-12-2026, para formação certificada por entidade certificada pela DGERT, como a +Advantage (C 6146). Para formação ainda por dar, basta um plano de formação estruturado, divulgado e em vigor (FAQ oficial #2b).